O que significa hoje internacionalismo?
por Domenico Losurdo
Como pode exprimir-se
hoje o internacionalismo? A situação mudou radicalmente em relação ao passado.
Sob o ímpeto da falência do projecto hitleriano de retomar e radicalizar a tradição colonial,
identificando na Europa de Leste o Velho Oeste a colonizar e germanizar, sob o
ímpeto de Estalinegrado e da derrota infligida ao nazi-fascismo logo após a II Guerra Mundial, desenvolveu-se
uma revolução anti-colonialista à escala planetária.
Não foram apenas as colónias propriamente ditas a ser
atingidas. Em países como os EUA e a África do Sul os povos de origem colonial
rebelavam-se contra o estado racista e o regime da White supremacy.
Ainda antes de encontrar expressão consciente nos partidos e forças de
esquerda, o internacionalismo estava nos factos:
abraçava os povos coloniais e de origem colonial, os países socialistas que
apoiavam a revolução anti-colonialista e anti-racista,
as massas populares do Ocidente que tinham sacudido o jugo do fascismo e que
por vezes, como aconteceu com a Itália, puderam consagrar na Constituição a
rejeição da guerra e da política de guerra e de hegemonia.
A revolução anti-colonial ontem e hoje
Para responder à pergunta inicial (como se configura hoje o internacionalismo?)
devemos colocar uma pergunta preliminar: o que significa hoje a gigantesca
revolução anti-colonial estimulada pela Revolução de Outubro e acelerada por Estalinegrado? Não, essa revolução não desapareceu. Numa realidade como a palestiniana o
colonialismo continua a subsistir na sua forma clássica, como demonstram a
ininterrupta expansão das colónias israelitas nos
territórios ocupados, a consequente expropriação,
deportação e marginalização do povo palestino e a difusão de um regime de
Apartheid, de acordo com a definição do próprio Jimmy Carter, antigo presidente
dos EUA. E, todavia, não obstante a superioridade e o uso bárbaro da
máquina de guerra israelense, apoiada pelos EUA e pela própria União Europeia, não obstante tudo isso, o povo palestino resiste
heroicamente. A solidariedade com aquele que é nos nossos dias o povo mártir
por excelência é um elemento essencial do internacionalismo.
Noutras partes do mundo, a luta entre colonialismo e anti-colonialismo
manifesta-se de formas diversas. No continente norte-americano, o séc. XX abria
com uma significativa declaração de Theodore Roosevelt: à “sociedade
civilizada” no seu todo, afirmava, competia um “poder policial internacional”,
e tal poder os EUA tê-lo-iam exercido na América Latina. A partir desta retoma
e radicalização da Doutrina Monroe, não têm conto as intervenções militares efectuadas pelos EUA para prejuízo dos seus vizinhos,
considerados estranhos ao mundo civilizado e equiparados a bárbaros que
precisam da tutela imperial. Acontece que a Doutrina Monroe caiu radicalmente
em crise a partir de uma revolução que celebra nestes dias o seu quinquagésimo aniversário. No curso do meio século entretanto transcorrido, cada metade foi usada para isolar,
difamar, estrangular e liquidar a revolução cubana, mas hoje a sua força e o
seu significado internacional são confirmados nas mudanças em curso em países
como a Venezuela, a Bolívia, o Equador, o Brasil, a Nicarágua, o Paraguai. Sob
formas assaz diversas consoante o caso, a revolução anti-colonialista e anti-imperialista está em marcha na América Latina e também
a essa se dirige a nossa solidariedade internacionalista.
No curso do séc. XX a revolução anti-colonialista
rebentou também na Ásia e em África. E hoje? Para fazer o ponto da situação,
convém compreender o alcance duma observação de Frantz
Fanon, o grande teórico da revolução argelina. Quando
se sentem levadas a capitular (escreve Fanon em 1961)
as potências coloniais parecem dizer aos revolucionários: “Já que pretendem a
independência, tomem-na e desapareçam do mapa”; de tal modo que “a apoteose da
independência transforma-se na maldição da independência”. É a este novo
desafio, de carácter não militar, que é preciso saber
responder: “é preciso capital, técnicos, engenheiros, mecânicos, etc”. Por outro lado, já em 1949, ainda antes da conquista
do poder, Mao havia insistido na importância da construção económica:
Washington deseja que a China se “reduza a viver da farinha dos EUA”, acabando
assim por “se tornar uma colónia estado-unidense”.
E então, sem a vitória na luta pela produção, agrícola e industrial, a vitória
militar estava destinada a revelar-se frágil e inconclusiva. Por outras
palavras, Mao e Fanon de alguma maneira previram por
um lado o estado de tantos países africanos que não conseguiram passar da fase
militar à fase económica da revolução e, por outro, a
mudança que se operou em revoluções anti-coloniais
como a chinesa e a vietnamita.
O nascimento do Terceiro Mundo
Eis um ponto fundamental que é importante precisar. Perguntamo-nos de que modo
se formou o Terceiro Mundo, o espaço tradicionalmente oprimido e saqueado pelo
Ocidente colonialista e imperialista. Com um longo passado, em que manteve
durante séculos ou milénios posição eminente no
desenvolvimento da civilização humana, já em
Mas outra circunstância contribui para o processo de formação do Terceiro
Mundo. Para compreendê-la, devemos reportar-nos a uma revolução que ocorreu no
final do séc. XVIII, num país que hoje se chama Haiti, mas que então se chamava
Santo Domingo. É uma revolução de escravos negros, que rompia ao mesmo tempo as
cadeias do regime colonial e da instituição esclavagista;
assim nascia no continente americano o primeiro país livre do flagelo da
escravatura. A dirigir este processo de emancipação estava um jacobino negro, Toussaint Louverture, um grande
personagem histórico, ignorado nos nossos livros de história, mas que numa
sociedade democrática deveria obrigatoriamente figurar mesmo nos livros de
educação cívica. Ora, depois da vitória militar, Toussaint
Louverture colocou o problema da construção económica: para tal fim quis usar também os técnicos e
peritos brancos provenientes das fileiras do inimigo derrotado; razão pela qual
foi acusado ou suspeito de querer restaurar o domínio branco e assim trair a
revolução. Daí resultou uma tragédia que ainda nos deve fazer reflectir. Santo Domingo foi uma ilha muito rica, graças ao
açúcar produzido nas plantações de grandes dimensões e eficiência notável, e largamente exportado. É certo que a riqueza
produzida pelos escravos era para proveito dos seus patrões. Seria possível a
antigos escravos fazerem funcionar em seu próprio benefício a
economia desenvolvida por eles, herdada graças à revolução? Infelizmente, após
a derrota dos homens de Toussaint Louverture,
Santo-Domingo/Haiti adoptou uma atrasada agricultura
de subsistência. A ilha conhecia assim a miséria generalizada e é ainda um dos
países mais pobres do globo. Em conclusão, a formar o Terceiro Mundo há também
os países que não são capazes de passar da fase militar para a fase económica da revolução, os países onde, por um motivo ou
outro, a revolução anti-colonial conhece a derrota ou
o fracasso.
O Imperialismo e a condenação dos povos rebeldes à fome
Nada se compreenderá da luta entre o colonialismo e o anti-colonialismo,
entre o imperialismo e anti-imperialismo, se não se tiver em conta que ela é
conduzida inclusive no plano económico. Imediatamente
após a revolução liderada por Toussaint Louverture, Thomas Jefferson declarou que queria reduzir à
“inanição” o país que teve a audácia de abolir a escravatura. Esta mesma
história repetiu-se no séc. XX. Imediatamente após Outubro de
1917, Herbert Hoover, na época um alto funcionário da
administração Wilson e mais tarde presidente dos Estados Unidos usou
explicitamente a ameaça de "fome absoluta" e de "morte por
inanição” não apenas contra a Rússia soviética, mas contra todos os povos
propensos a deixar-se contagiar pela revolução bolchevique. É uma
política que continua até hoje: é notório para todos que o Imperialismo procura
estrangular economicamente Cuba e possivelmente reduzi-la à condição de Gaza,
onde os opressores podem exercer o seu poder de vida e morte, mesmo antes dos
bombardeamentos terroristas, com o controlo de recursos vitais. No que respeita
à República Popular da China, no início dos anos 1960 um funcionário da
administração Kennedy, Walt W. Rostow, vangloriou-se com o facto de os
Estados Unidos terem conseguido atrasar por "dezenas de anos” o
desenvolvimento económico do grande país asiático! E
contra esse Washington ainda hoje conduz uma política de embargo tecnológico, a
política que até ao fim foi levada a cabo contra a União Soviética.
Portanto, a solidariedade internacionalista deve ser aplicada também aos países
que conseguem passar da fase militar à fase mais propriamente económica da revolução anti-colonialista e anti-imperialista. Os líderes da América Latina estão
conscientes da importância desta fase de transição. Para dar apenas um exemplo,
há algum tempo atrás o vice-presidente da Bolívia lançou uma palavra de ordem
assaz significativa: "industrialização ou morte!" Aos olhos de Alvaro Garcia Linera trata-se de
realizar “o desmantelamento progressivo da dependência económica
colonial”. Nesta perspectiva torna-se importante o crescente intercâmbio
comercial e tecnológico com um país como a China: torna menos grave a ameaça de
estrangulamento económico agitada pelo Imperialismo e
torna assim mais fácil a luta contra a doutrina Monroe também no plano económico.
Já se delineia uma convergência entre os países e povos protagonistas da
revolução anti-colonialista e anti-imperialista. É uma
frente internacionalista que tende a alargar-se. Depois da vitória conseguida
na Guerra Fria, valendo-se também da cumplicidade da União Europeia,
os EUA transformaram em semi-colónias países como a
Albânia e territórios como o Kosovo. Confirma-se a
tese que enunciei segundo a qual para formar o Terceiro Mundo e o espaço
colonial e semi-colonial de que precisa o capitalismo,
surgem por um lado a iniciativa directa do
Imperialismo e do outro a falência ou derrota de determinadas revoluções, seja
por causas internas seja pela intervenção repetida do Imperialismo. Não se deve
esquecer que a própria Rússia, depois da restauração do capitalismo, se estava
a tornar ou arriscava tornar-se uma semi-colónia. E
até mesmo este país mostra uma resistência ao louco projecto
de Washington de impor o seu domínio a nível mundial.
Infelizmente, a esta frente anti-colonialista e anti-imperialista
que poderia constituir-se falta ainda uma componente essencial: ela não
desfruta ainda da plena solidariedade dos movimentos de oposição que efectivamente se manifestam nos países capitalistas
avançados. Como explicá-lo? Não se trata de um problema novo. Na Segunda Internacional não faltavam por certo na Europa as vozes que
justificavam o expansionismo colonial em nome da exportação da civilização. As
vozes duramente contrastantes foram, entre outras, de Rosa Luxemburgo. Hoje, a
ideologia dominante prefere falar de direitos humanos e de luta contra o
autoritarismo, o totalitarismo, o fundamentalismo, mas a substância
colonialista ou neocolonialista de tal conduta não
muda.
O Imperialismo como inimigo principal dos direitos do homem
Para perceber isto, não é preciso voltar a Marx ou a Lenine. Quero aqui retomar
o sentido do discurso pronunciado a 6 de Janeiro de 1941 por Franklin Delano Roosevelt. Na proposta para que não mais se perca de
vista “a supremacia dos direitos humanos", para além da tradicional
liberdade da tradição liberal (liberdade de expressão e religião), o presidente
estado-unidense teoriza também o "libertar-se da
necessidade" ( freedom from want ) e o "libertar-se
do medo" ( freedom from
fear ). Concentremo-nos inicialmente nestes dois
últimos. Bem, não só uma parte substancial da população dos EUA carece ainda de
cuidados de saúde, mas as sucessivas administrações nos últimos tempos em
Washington empenharam-se numa espécie de cruzada planetária para acabar com o
estado social mesmo nos países em que ele existe em maior ou menor medida.
Teorizando em vez disso sobre o “libertar-se do medo”, F. D. Roosevelt tem em
vista a Alemanha Nazi, que ameaçava invadir os países
vizinhos e próximos. Hoje são em primeiro lugar os EUA a fazer pesar sobre cada
parte do mundo o medo e a angústia dos bombardeamentos, das destruições em
larga escala e até mesmo da aniquilação nuclear. Com o objectivo
de encetar a política do “libertar-se do medo”, em polémica
indirecta contra o Terceiro Reich, F. D. Roosevelt
invocava a “redução” dos armamentos. Hoje os EUA sozinhos gastam em armamento o
mesmo que o resto do mundo
Do mesmo modo, se nos concentrarmos nos direitos clássicos da tradição liberal,
o resultado não é muito diferente. Quem foi que, na Primavera de 1999,
assassinou com bombardeamentos os jornalistas de televisão jugoslavos
culpados de não partilhar a opinião dos líderes e ideólogos da NATO e de serem
obstinados em condenar a agressão sofrida pelos seus países? E quantos são os
jornalistas “acidentalmente” assassinados pelo fogo das forças de ocupação no
Iraque ou na Palestina? Gozam de “direitos universais de expressão e de
associação” os habitantes de Gaza que, depois de terem votado pelo Hamas em
eleições livres, se viram condenados ao estrangulamento económico,
ao bloqueio e sucessivos bombardeamentos selvagens e invasões? Gozam destes
direitos os reclusos de Abu Ghraib e de Guantánamo?
Têm-nos, enfim, os árabes e os islamitas que nos EUA ousam subscrever um
abaixo-assinado a favor da população de Gaza e do Hamas arriscando ser
perseguidos e condenados como “terroristas”? Para citar Marx, “a profunda
hipocrisia, a barbárie inerente à civilização burguesa, abertamente e sem véus,
não apenas nas grandes metrópoles assume formas consideráveis, voltemos os
olhos para as colónias", ou para os povos de
origem colonial colocados na mesma metrópole. Neste
caso, a “hipocrisia e a barbárie burguesas ficam a nu". Como confirmou a
sorte reservada para Gaza.
Isto não significa negar que se colocam problemas consideráveis de direitos
humanos aos países e povos empenhados na revolução anti-colonialista e anti-imperialista e nos próprios países que reclamam o
socialismo. E todavia basta ler autores como Madison
ou Hamilton para saber que a regra da lei, a rule
of law, não pode
desenvolver-se onde existe uma ameaça à segurança nacional. Gritar pela
assistência da democracia em países submetidos a um assédio com maior ou menor
pressão no plano diplomático, económico e militar é
expressão de loucura ou de verdadeiro cinismo político. Por outras palavras,
não há verdadeira democracia sem democracia nas relações internacionais, e o
principal inimigo da democracia nas relações internacionais é um país que, pela
boca de Clinton, como de Bush Sénior e Júnior e de
tantos outros presidentes pretende ser o país eleito por Deus com a missão de
conduzir e dominar o mundo até à eternidade.
Também o hodierno “imperialismo dos direitos humanos” como foi justamente
definido, não é nada de inteiramente novo. Se depois de uma heróica revolução
nos começos do séc. XX, Cuba conquistou a
independência de Espanha, Washington força este país formalmente independente a
introduzir na sua constituição a Emenda Platt, com base
na qual se reconhece aos EUA o direito a intervir militarmente na ilha cada vez
que estes ali vêem ameaçados o tranquilo usufruto da
propriedade e da liberdade. É como se hoje os aspirantes a patrões do mundo
pretendessem fazer valer a Emenda Platt a nível
planetário!
É o “Imperialismo dos direitos humanos” a enfraquecer a esquerda nos países
capitalistas avançados.
Um novo bloco histórico a nível internacional
Acrescem outros factores. Na
Europa e nos EUA vivem núcleos importantes de imigrantes provenientes do Médio
Oriente e do mundo árabe e islâmico. Estes, que muitas vezes deixaram suas
famílias para trás, sofrem com particular intensidade a tragédia que pesa mais
do que nunca sobre o povo palestino. Estão na primeira fila a
manifestar-se contra o colonialismo e o Imperialismo, contra Israel e os EUA, e
é também por isto, para além da lógica interna do capitalismo, que estes
imigrantes são particularmente explorados, marginalizados e muitas vezes (em
qualquer caso nos anos da administração Bush) arbitrariamente detidos para
serem torturados nas prisões secretas da CIA. Empenha-se a esquerda
ocidental o suficiente para procurar estabelecer uma ligação estreita e
permanente com esta comunidade? Persistir em ignorá-la seria como se nos EUA da
supremacia branca o Partido Comunista Americano conduzisse a sua propaganda
esquecendo os negros. Mas não. Mesmo tendo ficado gravemente enfraquecidos
primeiro pelo terror maccartista e depois pela crise
do campo socialista, ao longo do tempo os comunistas americanos souberam lutar,
arriscando a liberdade e até a vida, contra as discriminações, as humilhações,
a opressão e os linchamentos organizados pelo regime da White supremacy.
Os niggers, de quem falavam com
desprezo os racistas estado-unidenses, são hoje representados
no Ocidente pelos imigrantes árabes e islâmicos; e esses não se limitam a
reivindicar o “libertar-se do querer”; não têm intenção de, enquanto pobres,
apelar a uma compaixão paternalista. Em primeiro lugar reivindicam (para usar
uma linguagem filosófica) o reconhecimento; exigem ser reconhecidos na sua
dignidade humana, na sua cultura, na sua reivindicação nacional, a começar pela
reivindicação nacional do povo palestino, o povo-mártir por excelência dos
nossos dias!
Apenas liquidando por completo a influência do “Imperialismo dos direitos
humanos” e da islamofobia (que tomou nos nossos dias
o lugar do tradicional flagelo racista) o movimento de oposição presente nos
países capitalistas avançados poderá dar um real contributo para a luta contra
a reacção.
Encontramo-nos hoje numa situação que tem perspectivas positivas e
encorajadoras: 1. sob o ímpeto da luta
anti-imperialista ressurgem povos e civilizações que estavam a ser destruídas
pelo colonialismo: pense-se no papel crescente dos índios na América Latina; 2.
o prodigioso desenvolvimento de um país como a China
quebra o monopólio tecnológico detido pelo Imperialismo. A “grande
divergência”, como lhe chamam os historiadores, para
quem a dada altura se abriu um abismo entre os países capitalistas avançados e
o Terceiro Mundo, esta “great divergence” tende a
reduzir-se;
Referências bibliográficas:
Frantz Fanon, Les damnés de la terre
(1961), trad. it., de Carlo Cignetti, I dannati della terra, pref. de
Jean-Paul Sartre, Einaudi, Torino, II ed., 1967, pp.
55-58.
Alvaro Garcia Linera em
entrevista a Pablo Stefanoni, in «il manifesto» de 22 Julho de 2006, p. 3.
Mao Tsetung, Il fallimento
della concezione idealistica della storia (16 Setembro de 1949), in Opere scelte, Edizioni in lingue estere, Pechino, 1969-75, vol. 4, p. 467.
Karl Marx-Friedrich Engels, Werke, Dietz, Berlin
1955-89, vol. 9, p. 225 (Die künftigen Ergebnisse der britischen Herrschaft in
Indien).
Per Jefferson, Hoover e Rostow cfr. Domenico Losurdo. Stalin. Storia e
critica di una leggenda nera, Carocci, Roma, 2008, pp. 196 e 288.
Franklin Delano Roosevelt, “Four Freedoms Speech” (6
Janeiro de 1941), in Richard Hofstadter-Beatrice Hofstadter, Great Issues in
American History, Vintage Books, New York, 1982, pp. 386-91. (publicado com o título “Imperialismus der Menschenrechte”, in XIV. Internationale Rosa-Luxemburg-Konferenz
2009, Junge Welt, Berlin,
2009; pp. 11-13)
Fonte: Marxismo Oggi, 2009/1
O original encontra-se em http://www.lernesto.it/index.aspx?m=77&f=get_filearticolo&IDArticolo=18394
Tradução de André Rodrigues P. Silva.
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